Política de privacidade
Responsável pelo tratamento
Academia de Lutas. Contacto para questões de privacidade: (definir).
Que dados tratamos e para quê
| Finalidade | Dados | Fundamento | Conservação |
|---|---|---|---|
| Inscrição e prestação do serviço | Nome, data de nascimento, contactos, morada, contacto de emergência, encarregado de educação | Execução do contrato | Duração do contrato + 2 anos |
| Segurança na prática desportiva | Observações de saúde que nos indicar | Consentimento explícito (art. 9.º RGPD) | Duração do contrato |
| Pagamentos e faturação | NIF, valores, datas, forma de pagamento, IBAN mascarado | Contrato e obrigação legal (fiscal) | 10 anos (obrigação fiscal) |
| Seguro desportivo | Nome, data de nascimento e dados necessários à apólice | Obrigação legal (DL 10/2009) | Duração do contrato + prazo legal |
| Comunicações de marketing | Consentimento (pode retirar a qualquer momento) | Até retirar o consentimento |
Com quem partilhamos
Só com subcontratantes necessários ao serviço: a plataforma de pagamentos (easypay), o programa de faturação certificado (InvoiceXpress), a seguradora, o fornecedor de alojamento do sistema e de e-mail, e a Autoridade Tributária quando a lei o exige. Não vendemos dados.
Segurança
O sistema usa ligação cifrada (HTTPS), palavras-passe cifradas, acesso restrito à equipa e registo de quem consulta ou altera cada ficha. Não guardamos dados de cartão.
Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou opor-se ao tratamento, e retirar o consentimento, através do contacto acima. Responderemos no prazo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Menores
A inscrição de menores de 18 anos é feita ou autorizada pelo encarregado de educação.
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